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Bem-vindo(a) à Blaineco. Estes Termos de Serviço regulam a utilização do site www.blaineco.com.br e as compras realizadas por meio da loja.

Ao utilizar o site, o cliente declara que leu estes termos, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação aplicável.

1. Identificação da loja

Nome comercial: Blaineco
Razão social ou nome do responsável: [PREENCHER]
CNPJ ou CPF, conforme aplicável: [PREENCHER]
Endereço comercial: [PREENCHER]
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (41) 99919-4582.

2. Produtos e informações

A Blaineco comercializa presentes, utilidades para casa e produtos variados.

As descrições, imagens, características, preços e condições dos produtos serão disponibilizados nas respectivas páginas de venda. O cliente deverá consultar as informações do produto antes de concluir a compra.

Pequenas diferenças de cor decorrentes da tela ou do dispositivo poderão ocorrer, sem afastar a obrigação de fornecer o produto conforme a oferta e a legislação aplicável.

3. Pedidos e disponibilidade

A conclusão do pedido estará sujeita às etapas de confirmação apresentadas no site, à validação do pagamento e à disponibilidade do produto.

Se houver impossibilidade de cumprimento da oferta, a Blaineco informará o consumidor e observará as alternativas e os direitos previstos na legislação aplicável.

4. Preços e pagamentos

Os preços, os custos de entrega e as formas de pagamento disponíveis serão informados antes da conclusão da compra.

Meios de pagamento aceitos: [PREENCHER].

Eventuais descontos e promoções estarão sujeitos às condições divulgadas na respectiva oferta, respeitados os direitos do consumidor.

5. Entregas e fornecedores

A Blaineco poderá operar por dropshipping, com expedição realizada por fornecedores nacionais ou internacionais.

Os prazos e as condições de entrega serão informados ao consumidor antes da compra, conforme o produto e o destino. A utilização de fornecedores terceiros não afasta as obrigações legais da Blaineco perante os clientes.

6. Cancelamentos, devoluções e reembolsos

Os pedidos de cancelamento, devolução, arrependimento e reembolso serão tratados conforme a Política de Devolução e Reembolso da Blaineco e a legislação brasileira aplicável.

Nenhuma disposição destes termos poderá ser interpretada como renúncia a direitos legalmente assegurados ao consumidor.

7. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, a fornecer informações corretas quando necessárias à compra e a não realizar atividades que prejudiquem a segurança ou o funcionamento da plataforma.

8. Propriedade intelectual

Os elementos do site, incluindo textos, logotipos, identidade visual e materiais próprios, poderão estar protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

O uso de materiais de terceiros respeitará os direitos dos respectivos titulares. A reprodução de conteúdo protegido depende de autorização ou de outra hipótese legal que a permita.

9. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da Blaineco e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

10. Alterações dos termos

Os termos poderão ser atualizados quando necessário. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização, sem afastar direitos já adquiridos ou regras legais aplicáveis.

11. Legislação e contato

Estes termos serão interpretados conforme a legislação brasileira. As regras de competência e proteção do consumidor serão respeitadas.

Blaineco
Site: https://www.blaineco.com.br
E-mail: [email protected]
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Atendimento: das 09h às 18h, de segunda à sexta-feira.

Dados empresariais e meios de pagamento: cartão de crédito pix e boleto.