Este aviso legal apresenta informações gerais sobre o site www.blaineco.com.br e as condições aplicáveis à sua utilização.
1. Identificação
Nome comercial: Blaineco.
Razão social ou nome do responsável: Blaineco
E-mail: [email protected].
Telefone/WhatsApp: (41) 99919-4582.
2. Informações sobre produtos
A Blaineco procura apresentar descrições, imagens, características e preços de seus produtos de maneira clara e atualizada.
As informações deverão corresponder à oferta realizada, respeitando a legislação de defesa do consumidor. Se for identificada uma informação incorreta ou desatualizada, a loja tomará as providências cabíveis, sem afastar direitos legalmente assegurados.
3. Fornecedores e logística
A loja poderá trabalhar com fornecedores e parceiros logísticos nacionais e internacionais, inclusive por meio de dropshipping.
Essa forma de operação não elimina as obrigações legais da Blaineco perante o consumidor. As condições de compra, origem do envio, prazos e custos aplicáveis serão informados conforme a legislação vigente.
4. Propriedade intelectual
Os conteúdos próprios do site, incluindo textos, elementos gráficos, logotipos e identidade visual, poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
A utilização, reprodução ou distribuição de conteúdo protegido deverá observar os direitos dos titulares e as permissões legalmente aplicáveis.
Marcas, nomes comerciais e materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
5. Links e serviços de terceiros
O site poderá conter links ou utilizar serviços de terceiros, como plataformas de pagamento e ferramentas logísticas.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita a condições próprias. A Blaineco buscará utilizar parceiros adequados, respeitando as obrigações que lhe couberem e os direitos dos consumidores.
6. Privacidade e segurança
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a Política de Privacidade da Blaineco e a legislação aplicável, incluindo a LGPD.
A loja adotará medidas razoáveis de segurança, sem prometer proteção absoluta contra todos os riscos tecnológicos.
7. Limites deste aviso
Este aviso não exclui, restringe nem substitui direitos garantidos por lei. Nenhuma disposição poderá ser interpretada como isenção indevida de responsabilidade ou como limitação dos direitos do consumidor.
8. Legislação aplicável
As atividades da loja observarão a legislação brasileira aplicável, incluindo as normas de proteção do consumidor, proteção de dados pessoais e comércio eletrônico.
9. Contato
Para esclarecimentos, entre em contato:
E-mail: [email protected].
WhatsApp: (41) 99919-4582.
Site: https://www.blaineco.com.br.
Atendimento: das 09h às 18h, de segunda à sexta-feira.
Dados pendentes: completar a identificação empresarial e confirmar as informações operacionais antes da publicação definitiva.